Transferência de organismos da Administração do Estado para Coimbra

IL Coimbra - Pilar 4 - Proposta Iniciativa Liberal Coimbra - Transferência de organismos da Administração do Estado para Coimbra
Coimbra deve assumir uma posição de liderança na discussão do tema da desconcentração e descentralização de organismos públicos no contexto nacional.

Motivação:

O desequilíbrio da ocupação do território e a gritante concentração de recursos financeiros públicos na Grande Lisboa, onde está não só todo o governo como praticamente todos os organismos estatais (e os recursos privados seguem os públicos) exige uma postura reivindicativa. Coimbra deve assumir um papel preponderante na discussão nacional sobre a descentralização de organismos públicos de Lisboa pelas várias regiões nacionais. O contributo da cidade deve suportar-se na necessidade imediata de acabar com a concentração de organismos públicos e estatais na região de Lisboa, para benefício das cidades médias portuguesas.

Implementação:

  • Identificação de diferentes entidades e organismos da Administração do Estado que poderiam ser deslocalizados beneficiando dos processos de transformação digital em curso, mas transferindo os núcleos centrais de decisão e funcionamento para Coimbra
  • Levantamento do edificado e equipamentos públicos existentes na Região com a capacidade de acolhimento, com apresentação dos encargos necessários à sua requalificação e enquadramento às necessidades específicas dos serviços
  • Criação de políticas municipais de atracção para a fixação de recursos humanos altamente qualificados entre quadros da função pública das entidades e organismos a transferir ou jovens à procura de emprego no sector público em competição com outras cidades médias para assegurar o capital humano essencial para o sucesso da transferência

Impacto:

  • Obriga à realização de estudos de avaliação de impacto, nos diferentes domínios, à elaboração de cenários e à realização de testes e de simulações de pequena escala na prestação dos serviços
  • Desconcentração que permite introduzir critérios de eficácia, eficiência e qualidade de serviço, sendo expectável que só ocorra com impacto neutro ou com efectiva redução de despesa, de modo a garantir a sustentabilidade da mesma
  • Expectável redução significativa de custos de contexto
  • Dinamização económica da região de Coimbra pela fixação de novos profissionais


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Tiago Meireles Ribeiro

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