Plano Municipal de Habitação de Coimbra

A nossa resposta ao desafio da habitação é promover uma transformação no município ao serviço de toda a comunidade. Como?

Motivação:

A razão de ser de uma cidade é servir da melhor forma possível os seus habitantes e visitantes. O único caminho para que Coimbra tenha um papel estruturante no futuro de Portugal é ser capaz de atrair e oferecer um melhor futuro aos jovens. 

A prioridade da Iniciativa Liberal é aumentar a oferta habitacional existente e fortalecer a iniciativa privada local. Imaginamos Coimbra como uma região capaz de oferecer aos seus habitantes, especialmente aos jovens, a possibilidade de realizarem os seus sonhos, concretizarem as suas expectativas e ambicionarem uma vida ainda melhor para os seus filhos e netos. Porque… Eu escolho COIMBRA!

Implementação:

  • Conhecer a realidade: Inventariar. Conhecer a verdadeira estrutura habitacional do município e as suas características. É fundamental compreender a distribuição, ocupação e qualidade do edificado e compreender as razões para que milhares de edifícios permaneçam devolutos. 
  • Desburocratizar e digitalizar. É urgente olhar para os processos internos do município, identificar o que conduz aos atrasos crónicos e promover a simplificação e digitalização de toda a infraestrutura de decisão municipal. Os cidadãos e empresas precisam de previsibilidade e transparência para investir. 
  • Incentivar o investimento. O município deve ser catalisador de construção e reabilitação imobiliária privada, através de medidas fiscais atractivas. Enquanto regulador num mercado livre, pode influenciar pelas taxas municipais a dinâmica de oferta habitacional, promovendo aluguer de médio/longo prazo a jovens casais e a estudantes, ao mesmo tempo que mantém uma oferta sustentada ao mercado turístico de curto prazo.
  • Fiscalização e penalização de alojamento ilegal. A deficiente oferta cria oportunidades para a existência de um mercado paralelo. O município pode promover a fiscalização e penalização desta realidade, apoiando a legalização e a valorização destes alojamentos para servirem a comunidade, em colaboração com os proprietários.
  • Reestruturar a oferta social de habitação. Em linha com a proposta anterior e de forma a proteger os mais vulneráveis, o município deve trabalhar de forma colaborativa com instituições públicas e privadas (Universidade, Politécnico, entidades do sector social) com o objectivo claro de reforçar a oferta de alojamento de cariz social, procurando assegurar as condições para que ninguém seja excluído da cidade por razões económicas.

Impacto:

  • Simplificação burocrática na gestão municipal
  • Dinamização económica do município
  • Fixação de estudantes e jovens casais na cidade
  • Reabilitação de habitação devoluta
  • Reforço do sentido de comunidade
  • Aumento da qualidade de vida da comunidade


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Tiago Meireles Ribeiro

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