Plano Municipal de COIMBRA para combater o abandono escolar

Proposta Iniciativa Liberal Coimbra - Plano Municipal de COIMBRA para combater o abandono escolar
A educação continua a ser um dos principais motores de mobilidade social em Portugal. Coimbra pode ser uma cidade ideal para viver também pela preocupação em não deixar ninguém para trás!

Motivação:

A formação escolar adequada é a melhor ferramenta para capacitar futuros adultos a discernir sobre os mais diversos assuntos da vida. Um mais longo percurso escolar está associado a um amplo leque de vantagens: mais e melhores perspetivas de emprego, salários mais altos, melhor saúde, menos criminalidade, melhor coesão social, custos públicos e sociais mais reduzidos e produtividade e crescimento mais elevados.

Por oposição, o abandono escolar precoce tem um custo social enorme não só para os indivíduos, que ficam mais expostos à falta das vantagens supramencionadas, mas também para a economia e para a sociedade, que terão que custear as consequências daí decorrentes. Segundo estimativa do Parlamento Europeu, o custo do abandono escolar, ao longo da vida, cifra-se entre um e dois milhões de euros por indivíduo. Mais ainda, este problema pode igualmente impactar a descendência e perpetuar-se de forma intergeracional.

As causas deste problema são, regra geral, de caráter económico, social, ou escolar, e não raramente são multifatoriais. Apesar da melhoria significativa do indicador oficial de Abandono Escolar em Portugal (10,6% em 2019), os números são ainda insuficientes, até porque o conceito de Abandono Escolar é vago e pouco consolidado, o que confere pouca robustez ao indicador. Mais ainda, o controlo da pandemia, concretizado com o ensino à distância, terá agravado este problema.

Combater este problema tem de ser, portanto, um desígnio nacional. O Município de Coimbra, com responsabilidades na gestão escolar, deve ir mais longe na sua acção para fazer face ao abandono escolar.

Implementação:

  • Criação de um Plano Municipal de Combate ao Abandono Escolar, que englobe todas as valências da política municipal a este respeito.
  • Criação de uma equipa multidisciplinar municipal responsável por implementar o plano, composta por um núcleo central de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.
  • Mapeamento das necessidades do concelho, incluindo o diagnóstico de factores de risco e a criação de um perfil familiar e/ou socioeconómico das crianças consideradas de risco.
  • Proceder a medidas preventivas, direcionadas especialmente mas não unicamente para crianças em situação de particular risco, em especial:
    • 1) consciencialização de pais e alunos para a importância da educação e para as vantagens futuras dela advêm;
    • 2) acompanhamento preventivo do sucesso escolar das crianças em risco que permita uma rápida intervenção no caso da ausência do mesmo; e
    • 3) articulação com docentes e escolas.
  • Coordenação com outros intervenientes do município, contribuindo para desenhar a oferta do ensino profissional de modo a que esta ofereça perspetivas realistas aos alunos que optem por essa via e afastar um eventual sentimento de desmotivação.
  • Coordenação com as escolas de forma a flexibilizar transferências quando tal for adequado, expandindo as possibilidades de estímulo a alunos que possam estar em risco de desistência.

Impacto:

  • Maior capacitação da população para reagir aos desafios da vida adulta, que lhes permita evitar soluções fáceis mas perigosas de âmbito criminal, ou de problemas de saúde, particularmente do foro mental.
  • Maior facilidade de acesso ao elevador social para todos, sobretudo para os que são mais rapidamente excluídos.
  • Aumento das qualificações da futura população activa, tornando os cidadãos mais preparados para evitar empregos precários e simultaneamente mais capazes de criar e gerir empresas, essenciais para criar emprego e oportunidades.

Tudo faremos localmente para ajudar na construção de soluções. Queres melhorar esta proposta? Comenta e partilha o teu ponto de vista connosco.

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Tiago Meireles Ribeiro

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